TEXTO: Mônica Yumi Jinzenjié professora da Faculdade de Educação da UFMG e autora do livro Cultura impressa e educação da mulher no século XIX (UFMG, 2010).

REVISTA DE HISTÓRIA.COM.BR

Publicação: Biblioteca Nacional.

Filhas da Constituição

Durante o Império, ficou claro que, para alcançar o progresso, era preciso instruir também as mulheres

Mônica Yumi Jinzenji

1/8/2011

·         “Viva a nossa Santa Religião! Viva a Constituição! Viva a Sua Majestade D. Pedro II! Viva a Assembleia Geral Legislativa! e Viva o povo brasileiro!” Saudações como essas eram feitas por mulheres numa situação curiosa: durante os discursos de abertura dos exames públicos das escolas de primeiras letras. Dessa maneira, elas procuravam mostrar que a escolarização das meninas também era fruto dos esforços dos grupos políticos liberais, que se fortaleceram no período pós-independência defendendo a monarquia constitucional.

Os brados também significam uma conquista: finalmente as mulheres tinham um espaço nas escolas públicas do Império, como mestras e como alunas. Este avanço estava associado a uma política de Estado. Com o grito de Independência, o Império brasileiro se viu às voltas com um desafio: tirar a maioria da população da “ignorância” na qual estava mergulhada, colocando o país no mesmo nível das nações ditas civilizadas. A instrução da população foi vista como o meio para fazer do Brasil uma nação moderna, e a escolarização das meninas não poderia ser negligenciada. A legislação promulgada no dia 15 de outubro de 1827 determinava que as moças teriam estabelecimentos de ensino exclusivamente para elas, criados somente em cidades e vilas mais populosas, e providos por professoras.

As alunas teriam um curso que se concentraria em tópicos elementares: leitura, escrita, as quatro operações aritméticas, gramática, princípios de moral cristã e prendas domésticas, como bordados e demais trabalhos com agulha, estes últimos exclusivos na formação de meninas. Para os meninos se previa um conteúdo mais extenso, envolvendo o estudo dos decimais e proporções e as noções de geometria prática. Além de estabelecer o conteúdo a ser ensinado e os ordenados dos professores, a nova escola pública adotaria o método mútuo, desenvolvido na Inglaterra, que tinha como principal característica o ensino para centenas de alunos ao mesmo tempo. Os alunos eram agrupados por nível de conhecimento, e os monitores – alunos mais adiantados de cada grupo – ficavam responsáveis por repassar as lições para cada grupo.

Mas os primeiros estabelecimentos desse tipo voltados para as meninas só surgiram em 1828, na província de Minas Gerais, na capital, Ouro Preto, e nas vilas e cidades com maior concentração populacional no período: Mariana, Sabará, Tamanduá, Serro, Barbacena, São João del-Rei, Baependi, Campanha e Pitangui. Antes disso, as famílias mais abastadas da região contratavam professoras ou tutoras para suas filhas ou as matriculavam em escolas particulares, nas quais as professoras ensinavam os conteúdos elementares, e comumente ministravam aulas de francês, dança, piano e culinária.

A disparidade no número de escolas para meninos e para meninas era perceptível desde a criação das escolas públicas. Das 54 novas escolas criadas em Minas em 1828, apenas dez (18%) eram destinadas ao contingente feminino. Essa tendência continuou ao longo de todo o século XIX. Nas primeiras décadas, cerca de 8% do público escolar era composto de meninas, ao passo que no final do período imperial (1889) esse número subiu para 35%. Ainda assim, havia resistência das famílias. Para muitas delas, a saída das filhas de casa representava riscos de corrupção moral; para outras, as jovens eram indispensáveis nos serviços domésticos e em outras atividades que auxiliassem na manutenção familiar.

A criação de multas para as famílias cujos filhos em idade escolar não frequentassem estabelecimentos de ensino – definida em Minas Gerais pela Lei nº 13 de 1835 – é uma prova de que a escola enfrentou sérios percalços para ter sua importância reconhecida na sociedade. Se o número de meninos matriculados era irrisório e insatisfatório, a situação das meninas era ainda pior. O presidente da província de Minas Gerais, Bernardo Jacintho da Veiga (1804-1845), chegou a dizer, em 1840, que a educação das moças estava circunscrita aos “limites de uma educação doméstica, quase sempre acanhada, e bem ou mal dirigida segundo o caráter, hábitos e modo de pensar de cada um Pai de família”.

A legislação educacional procurava ordenar a atividade de professores e professoras desde o seu ingresso na carreira até as práticas profissionais cotidianas. Aquelas que queriam se tornar mestras tinham que se submeter a um exame que era avaliado por uma comissão formada por autoridades políticas locais. Além disso, mestres e mestras tinham que enviar ao presidente de província, trimestralmente, o livro de matrículas contendo o número de alunas, sua frequência e o nível de adiantamento em que elas se encontravam.

Esse controle era essencial num período em que os professores recebiam um salário proporcional ao número de alunos para os quais lecionavam. Além de relatar quantos estudantes frequentavam suas aulas, os professores tinham que realizar exames públicos semestrais, nos quais cada aluno era arguido sobre os conteúdos estudados diante de uma plateia composta de autoridades políticas e de populares. Anunciadas com antecedência, essas provas contavam com a presença do juiz de paz, e a imprensa local era responsável pela divulgação das datas e dos resultados dos exames.

O jornal O Mentor das Brasileiras (1829-1832), de São João del-Rei (MG), costumava noticiar assuntos relacionados às escolas de meninas e informar os dias das provas. Esses anúncios eram acompanhados de apelos para que os pais garantissem a presença das filhas, já que as ausências eram frequentes e consideráveis, chegando a cerca de 50%. Na vila de São João del-Rei, em 1829, das 43 alunas matriculadas, 34 compareceram ao exame; em 1832, das 71 matriculadas, somente 30 compareceram ao exame. De acordo com as professoras, o excesso de chuvas era um dos motivos que mais impossibilitavam o deslocamento das alunas até o local dos exames. Mas muitas das mais humildes também se ausentavam pelo constrangimento de não poderem se vestir com o mesmo luxo das mais abastadas. Havia também os casos de descompasso entre o aprendizado esperado e o efetivo de algumas estudantes, o que era facilmente notado diante de uma plateia.

Além desses argumentos, as professoras justificavam a baixa frequência aos exames e o baixo rendimento de algumas alunas alegando uma timidez proveniente do “despotismo” do qual foram vítimas. Era comum as docentes – nas páginas do referido jornal mineiro – atribuírem esse atraso ao antigo regime. Por outro lado, elas reverenciavam a Constituição de 1824 e a política liberal, que seriam responsáveis pelo investimento na instrução da população e, principalmente, das mulheres.

As provas eram momentos de grande satisfação, em especial para as alunas mais adiantadas, que atuavam como monitoras na rotina das escolas, recebiam orientações das mestras e coordenavam as atividades de um grupo de colegas previamente designado. Durante os exames públicos, elas usavam uma fita verde no ombro, onde se liam, em letras douradas, a sua função e a classe sob sua responsabilidade. Geralmente, elas dominavam todos os conteúdos, havendo casos de monitoras que, aos dez anos de idade, chegavam a substituir as professoras.

Seus nomes apareciam frequentemente com destaque em O Mentordas Brasileiras por causa do bom desempenho nos exames. Como o de D. Anna Cândida de Jesuz Alves S. Thiago e outras quatro alunas, moradoras da vila de São João del-Rei. Tendo sido aprovada nas doutrinas marcadas nos artigos 6 e 12 da Lei de 15 de Outubro de 1827, concluiu a instrução elementar em 23 de junho de 1830, com 13 anos. Mas a idade com que as alunas finalizavam as primeiras letras variava muito, assim como a faixa etária de seu ingresso na escola. A convivência entre crianças de idades diferentes era a característica dessas instituições de ensino, que as agrupavam por nível de adiantamento.

Para as alunas que se destacavam, a docência era uma das possíveis carreiras a seguir. São muitos os casos de meninas que deram continuidade ao bom desempenho escolar trabalhando como professoras em novas escolas de primeiras letras, depois de serem aprovadas em exame público e de apresentarem um atestado de boa conduta. É o caso de Maria Ricardina de Oliveira Novaes, que aos 16 anos, dois anos depois de concluir o curso de primeiras letras, foi aprovada, em 15 de março de 1832, para reger a escola de meninas da cidade de Campanha (MG).

Resultados como esse eram motivo de júbilo para as professoras que atuavam nos mais diversos corpos docentes durante o Segundo Reinado. A escola pública de primeiras letras seria, então, o espaço no qual, desde cedo, as meninas, utilizando a carta constitucional como primeiro material de leitura, seriam formadas dentro dos ideais liberais. E ainda podiam perpetuá-los em suas famílias e, eventualmente, como mestras.

Mônica Yumi Jinzenjié professora da Faculdade de Educação da UFMG e autora do livro Cultura impressa e educação da mulher no século XIX (UFMG, 2010).

Saiba Mais - Bibliografia

FARIA FILHO, Luciano M. de. (org.) A infância e sua educação; Materiais, práticas e representações (Portugal e Brasil). Belo Horizonte: Autêntica, 2004.

LOPES, Eliane M. T.; FARIA FILHO, Luciano M. de; VEIGA, Cynthia G. (orgs.) 500 anos de educação no Brasil. Belo Horizonte: Autêntica, 2000.

MORLEY, Helena. Minha vida de menina. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.

MUNIZ, Diva do C.G. Um toque de gênero: história e educação em Minas Gerais (1835-1892). Brasília: Editora Universidade de Brasília; Finatec, 2003.